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O mercado de ações possui alguns processos específicos para a participação de empresas que abrem seu capital. A oferta pública de aquisição, também conhecida como OPA, é um desses processos.
Hoje vamos entender o que é a OPA, como funciona, quando e porque uma empresa precisa realizar este processo.
O que é oferta pública de aquisição?
A oferta pública de aquisição é o processo realizado quando uma empresa de capital aberto decide encerrar as negociações de suas ações na bolsa de valores, ou seja, sair do mercado de capitais. Ao contrário da oferta pública inicial, já mencionada neste canal, que é justamente o processo realizado para a abertura do capital da empresa.
Este processo garante aos acionistas minoritários a possibilidade de alienar suas ações em casos de alterações societárias.
Existem as OPA’s obrigatórias e as voluntárias. As obrigatórias, são regidas pela Lei 6404/76 como o próprio nome sugere, obrigam a realização da OPA na hipótese de cancelamento de registro de companhia aberta, de aumento da participação do acionista controlador que impeça a liquidez de mercado das ações remanescentes ou no caso de alienação de controle acionário. Já as voluntárias podem ocorrer sem nenhuma legislação obrigatória, e sim apenas por iniciativa do ofertante.
Como funciona a OPA?
Para realizar uma OPA é necessário fazer um comunicado oficial e manter todos os acionistas da instituição informados. Após a comunicação, deve-se fazer o pedido de fechamento de capital na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Essa tem até 60 dias para aceitar ou recusar o pedido.
O preço das ações de um empresa que realiza a OPA deve ser estabelecido pelo acionista majoritário e posteriormente analisado por uma auditoria externa, levando em consideração alguns pontos, como:
- fluxo de caixa futuro,
- preço médio das ações nos últimos 12 meses
- patrimônio líquido por ação
Por que utilizar?
Existem três motivos principais pelos quais uma oferta pública de aquisição deve ser realizada no mercado financeiro. São eles:
- Preço das ações: quando o controlador acionário da empresa entenda que os valores das ações estão abaixo de um valor justo e deseja aumentar o valor das mesmas.
- Lucros futuros: quanto existe uma previsão futura de lucratividade da empresa e o controlador opta por negociar a totalidade das ações a uma preço abaixo do mercado.
- Baixa necessidade de captação: quando a empresa não tem mais a necessidade de captar recursos externos para manter suas atividades.
De forma geral, a aquisição de ações em uma OPA oferece boas vantagens, mas, por outro lado, algumas desvantagens, como:
- Perda de liquidez;
- Queda da governança corporativa;
- Redução de oportunidades para os investidores individuais;
- Redução da possibilidade de financiamentos e mercado de créditos.
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A oferta pública de aquisição costuma impactar negativamente o mercado de capitais e portanto, deve ser feita com total transparência e aceitação entre as parte envolvidas, trazendo grandes benefícios tanto para a empresa, quanto para os acionistas minoritários.
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